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sábado, fevereiro 15, 2014

MNNP RESULTA EM AVANÇOS PARA A CATEGORIA



Os 19 (dezenove) sindicatos que estão participando da Mesa Nacional de Negociação Permanente – MNNP – têm conquistado avanços para a categoria a cada nova reunião realizada. Depois dos acordos assinados garantindo a redução da data limite para compensação dos dias da greve/2013, da responsabilidade civil da ECT com os acidentes de trânsito envolvendo os veículos da empresa sem a cobrança dos danos ao trabalhador, criação de uma comissão entre sindicatos e empresa para avaliar os acidentes de trânsito.

 Na reunião ocorrida no final de janeiro ficou acordado entre a ECT e os Sindicatos a garantia do pagamento do adicional de distribuição de 30% para a carteiro gestante quando ela passa a efetuar serviço interno automaticamente no 5º mês ou em qualquer período da gravidez, com recomendação médica, sendo que o acordo tem validade, inclusive, para as mulheres que se encontram de licença gestante na atualidade. Em 30 dias a ECT vai criar uma mesa temática para debater as questões relativas à mulher; será também criada uma comissão para avaliar os processos de anistia. Para a próxima reunião está previsto o debate sobre a possibilidade de ser implantado o Vale Combustível.

Em nenhum momento das quatro reuniões realizadas entre os sindicatos e a ECT na MNNP foi decidido ou mesmo debatido o Postal Saúde ou Correios Saúde. Esse assunto cabe exclusivamente a FENTECT discutir com a ECT, conforme determinou o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os acordos assinados na MNNP não diminuem em nada aquilo que foi decido no dissídio coletivo de trabalho, são conquistas novas para a categoria. Somente os trabalhadores lotados nas bases territoriais das entidades que assinaram os acordos têm direito aos benefícios conquistados.

Os sindicatos que não estão participando da MNNP estão ficando no desespero, pois sabem que os avanços existem e são reais para a categoria. O que os dirigentes desses sindicatos que ficaram de fora, por conta própria da MNNP, não querem admitir que as conquistas são importantes. Para não dar o braço a torcer e tentar amenizar a pressão tem sindicato que correu para a Justiça na tentativa de garantir os mesmos direitos, como foi o caso do Piauí e que a justiça entendeu que eles não faziam jus ao direito pois todas as oportunidades de negociação foram colocadas a disposição e dispensadas por uma diretoria sem compromisso com o trabalhador, e agora a categoria daquele estado ainda não pode usurfruir destes benefícios, inclusive ainda estão pagando a greve do ano passado, essa é uma prova de quem faz pouco caso do direito do trabalhador, e Isso é uma confissão de que os sindicatos participantes da MNNP estão no caminho correto.

O Bloco Atuação Sindical, com a participação dos sindicatos do Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Juiz de Fora, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Ribeirão Preto, Santa Maria e Santos está garantindo direito aos trabalhadores da categoria. Isso é fruto do compromisso de luta que a direção do SINCORT/PA tem com os trabalhadores do Pará. Além destes estão na mesa os sindicatos de são Paulo, rio de janeiro, Tocantins, rio grande do norte, Bauru e Rondônia.

RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES DE TRÂNSITO



Até hoje os trabalhadores envolvidos em acidentes de trânsito com veículos da empresa eram responsabilizados e cobrados pelos danos causados, tendo o trabalhador culpa ou não pelo acidente. Com o acordo firmado a empresa é quem arcará com os custos da manutenção dos veículos da empresa e de terceiros. A única forma de o trabalhador ser responsabilizado pelo acidente é se, comprovadamente, ocorrer o dolo. Para apurar se houve dolo no acidente é preciso que uma comissão, formada por três membros do sindicato e mais três membros da empresa, decida unanimemente que o trabalhador agiu com dolo, ou seja, que causou o acidente propositalmente. Caso contrário o trabalhador fica isento de arcar com as despesas.

MNNP



A direção do SINCORT/PA está participando da Mesa Nacional de Negociação Permanente e vem conquistando avanços para a categoria. Tudo isso sem abrir mão dos direitos adquiridos que os trabalhadores já têm.
O papel de todo sindicalista é negociar e buscar o melhor para a categoria que representa. Não podemos nos furtar dessa tarefa. Engana-se quem acredita que negociar é a mesma coisa que aceitar qualquer proposta. Ficar na porta da empresa gritando e fingindo defender o trabalhador e depois deixar para a Justiça definir o futuro da categoria, é falta de compromisso com o trabalhador, é lavar as mãos, ou seja, é apenas fingir que é sindicalista. Esse não é o papel desta direção Sindical.
Entre os debates ocorridos no dia 11 de dezembro houve avanços na limitação do prazo para compensar os dias de paralisação ocorridos em 2013; e também a responsabilidade civil nos acidentes de trânsito;

GREVE DE CÚPULA



Com relação ao movimento de paralisação, convocado por uma parte da federação, o SINCORT/PA entende que ele deveria ser construído por todas as forças políticas. A partir do momento que não existe espaço para debates dentro da FENTECT, com a reunião da Diretoria Colegiada, e com a convocação de forma irregular da Plenária, o Bloco Atuação Sindical ao qual nosso sindicato discute, não pode e nem deveria participar, pois nossa categoria não é massa de manobra e temos nossas posições e queremos debate-las dentro da FENTECT. Não podemos estar alinhados com pessoas que nos atacam e que querem destituir companheiros legitimamente eleitos, que desrespeitam a legitimidade das entidades filiadas à própria Federação, a falta de respeito é tamanha que o jornal da Fentect que deveria ser enviado ao nosso sindicato, de maneira descarada foi endereçado ao grupo de oposição, tanto prova que eles distribuíram o jornal nos setores, todos os meses parte da receita do sindicato é destinada a Fentect, e é com essa falta de respeito que eles querem controlar a federação.
Quando uma entidade sindical resolve tomar uma decisão, ela precisa ser bem pensada, inclusive nas consequências de seus atos. Por isso esta direção Sindical defende a reunião da Diretoria Colegiada da FENTECT para deliberar sobre quais os passos que o movimento deve dar. O SINCORT/PA entende que o posicionamento correto deveria ser da tentativa de negociação e, não havendo possibilidade de um acordo, a greve seria a atitude correta.
Exigimos que o atual (o quarto em apenas 2 anos, pois já passaram por essa cadeira o sr edson Dorta, o sr Zé Rodrigues e Anaí Caprone, Todos sem expressão ou compromisso com a classe trabalhadora) secretário geral da federação rodízio Sr Edimar convoque as demais forças políticas que integram a FENTECT para construirmos uma luta unificada e que as disputas eleitorais não atrapalhem a luta principal, que neste momento é a garantia dos direitos conquistados na assistência médica.
 Para que o movimento volte a ser grande e forte é preciso deixar as divergências de lado e o primeiro passo seria a convocação de uma reunião da Diretoria Colegiada da FENTECT.

POSTAL SAÚDE



Esta entidade Sindical tem uma posição de contrariedade às alterações na assistência médica que possam trazer prejuízo aos trabalhadores e seus dependentes. Vamos sempre defender a ampliação dos direitos, inclusive a luta para levar o plano de saúde para todas as cidades. Hoje vários municípios não têm médico ou hospital credenciado. Para os trabalhadores e dependentes dessas cidades a assistência médica oferecida, principalmente em casos de urgência e emergência, é o Sistema Único de Saúde (SUS). O movimento sindical está lutando por esses trabalhadores que vivem às margens da sociedade e sem um atendimento digno. Fechar os olhos para a realidade em nosso estado é aumentar a desigualdade entre os trabalhadores ecetistas.
Para avançar nas conquistas da categoria é preciso haver um trabalho unificado entre as forças políticas que estão dentro da FENTECT. Esse é um momento de buscar o entendimento, de deixar as diferenças políticas de lado e construir uma luta em conjunto, utilizando todos os pontos que possam unir as diversas fontes de pensamento. Infelizmente a maioria dos dirigentes da FENTECT (PCO, Intersindical, FNTC/PSTU e Alternativa) e alguns representantes aqui em nosso estado de rabo preso com o PSOL, pois tem parente disputando eleições, e que não tem compromisso algum com a categoria, procuram realizar ataques, inclusive pessoais, contra nós que somos trabalhadores de base e eleitos os verdadeiros representantes dos trabalhadores, ou seja, eles deixam de lado a luta da categoria para querer ganhar espaço nas disputas eleitorais.