SINCORT/PA VAI À JUSTIÇA FEDERAL PARA RECUPERAR DESCONTOS INDEVIDOS
DE INSS
O
SINCORT –
PA/AP
ajuizou em nome de seus filiados, como substituto processual, ação
coletiva que visa recuperar valores indevidamente descontados das
folhas de pagamento, em favor do INSS.
A
ação tem por objetivo que sejam devolvidos aos trabalhadores os
valores recolhidos ao INSS nos últimos 5 (cinco) anos a partir da
data do ajuizamento. Como a ação foi ajuizada em 15/03/2011, tudo o
que foi pago a título de contribuição previdenciária indevida a
partir desta data até o trânsito em julgado da ação deverá ser
devolvido aos integrantes da categoria que manifestarem interesse em
autorizar seu recebimento.
Estão
sendo discutidos na ação os pedidos de devolução dos valores
descontados ilegalmente para o INSS sobre o adicional de 1/3
constitucional de férias (que no caso dos trabalhadores da ECT é de
70%, conforme os termos dos Acordos-Coletivos), bem como sobre os
primeiros quinze dias de afastamento médico (seja como
auxílio-doença ou como auxílio-acidente), sobre o aviso prévio
indenizado e seus reflexos no 13º salário.
O
processo encontra-se no primeiro grau de Jurisdição, na 1ª Vara
Federal do Pará, tendo sido distribuído em 15.03.2011. Neste
momento aguarda-se a publicação da decisão do Juiz sobre o pedido
de antecipação de tutela para que os descontos indevidos ao INSS
que ocorram durante o curso da ação sejam depositados em juízo
desde o seu ajuizamento. Em maio o juiz determinou a citação da
União e da ECT para contestarem a ação, o que já ocorreu,
informando que a decisão sobre o pedido de antecipação da tutela
(depósito em juízo dos descontos) seria exarada depois de
contestada a ação.
Por
ser uma ação diferenciada das demais ações normalmente ajuizadas
pelo Sindicato na Justiça do Trabalho, e por ser contra o INSS e a
União Federal, o processo correrá na Justiça Federal, sob o
patrocínio de advogados contratados e especializados na matéria.
Caso
haja interesse em acompanhar a ação, abaixo está o número do
processo que poderá ser acessado pelo site do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região.
Site
da Justiça Federal:
http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/pagina-inicial.htm
Nº
do processo: 0008753-32.2011.4.01.3900
Atenciosamente,ULLMANN
DICK CANTARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS
A NOVELA DO ENEM
Nos dias 02 e 03 de novembro
de 2012, foi realizado o trabalho para execução do contrato com o
ENEM, onde foram 2 dias de trabalhos árduos, com horários que se
iniciavam e terminavam na madrugada, onde cerca de poucos mais de 50
trabalhadores, foram convocados para trabalhar e cumprir o contrato
estabelecido, o que mostra assim o comprometimento dos trabalhadores
com nossa empresa, porém, essa história se transformou em mais uma
novela, onde na hora de realizar referida tarefa a empresa soube
convocar, mais na hora de pagar os trabalhadores, quanta enrolação,
pois, a cinco meses temos a promessa de receber esse pagamento e ele
não acontece, sabemos que apenas
alguns gerentes receberam,
mas nossos carteiros e motoristas estão a ver navios, e tudo o que
escutam é desculpas esfarrapadas, pois mesmo com a ordem do Diretor
Regional, a GEREC não consegue (ou não quer) solucionar este
problema e enquanto isso a novela continua, mas não vamos deixar
assim, pois estaremos direcionando
essa denúncia ao Ministério Público e a Superintendência Regional
Do Trabalho,
para cobrar o pagamento do trabalho realizado.
TAMBÉM
É SUA CULPA
Não é de hoje, que os
gerentes utilizam dos seus cargos para oprimir aos trabalhadores,
pois com raríssimas exceções encontramos líderes que tenham a
visão de como devemos comandar aqueles que estão sob nossa
liderança, mas a grande maioria são apenas pessoas sem esse dom,
que precisam utilizar de suas posições para que as coisas
aconteçam, criando assim muitos problemas na relação entre eles e
os trabalhadores, pois usam seus cargos para mandar e desmandar
dentro das unidades, a
única fala que conhecem é: que “temos que seguir os manuais”, e
“é ordem de Brasília”
Mas, se analisarmos a situação, parte desta culpa infelizmente é
nossa, e você sabe porque, o
que a ECT cobra de nós é a hora da entrada,
e ai está o erro que cometemos, já percebeu que o gerente te trata
bem quando você chega antes do horário na unidade, o gerente acaba
citando-o como exemplo, e fazendo cobranças aos outros funcionários
e colocando
os demais contra você,
sabemos da responsabilidade que temos em chegar em nosso horário,
porem o que não podemos fazer é começar nossas atividades antes do
inicio de nossa jornada diária, pois o pensamento de adiantar o seu,
esconde a realidade vivida por você em seu distrito. Não usufruir
do seu intervalo de almoço e um crime contra seus direitos e contra
seu corpo, devemos nos prevalecer de nossa hora do almoço para nos
alimentarmos e em seguida repousar antes de continuar com nosso
trabalho, se
ficarmos doentes, nossa família sofre e os correios colocam outra
pessoa em seu lugar.
Não devemos também chegar além do horário previsto de retorno, se
nossas 8 horas foram cumpridas, devemos retornar as nossas casas, e
não tentar adiantar nosso lado, por que, se você prestar bem
atenção, o único lado que você esta adiantando e o da empresa,
pois Sem querer, estamos mascarando a realidade dos distritos,
àquelas horas a mais que passamos na unidade, nos impedem de cobrar
melhorias, como o redistritamento, contratação de funcionários,
melhorias em geral, etc. vamos fazer uma simples contagem, se apenas
cinco funcionários trabalharem 30 minutos a
mais na entrada pela manhã, teremos 2
horas e meia
de trabalho a mais, se esse mesmo numero de funcionários continuarem
a fazer isso nos outro horários como o de almoço e saída,
trabalhando os mesmos
30 minutos,
no final de cada dia teremos cerca de
7 horas e 30 minutos
de trabalho realizado a amais no setor em apenas um dia, ou seja,
praticamente
a carga horária de mais um trabalhador para essa unidade,
quantos de nos estamos sem querer impedindo que nosso setor venha a
ter o numero de funcionários realmente necessários para execução
de nosso trabalho.
Você percebeu o quando essa
atitude de adiantar o serviço, ou passar do horário é danoso para
você e seus colegas. No final das contas, não é você quem recebe
os parabéns, infelizmente o reconhecimento vai para aquele que te
oprime todos os dias. Então vamos juntos dar um basta neste sistema
e vamos
começar essa campanha para o cumprimento de nosso horário, na
entrada, no intervalo e na saída, para mudar cada um de nos deve
fazer a sua parte.
CDD
NAZARÉ
Há várias semanas o CDD
Nazaré está com esse buraco no forro, e dele cai muita sujeira e
quando o banheiro do prédio é utilizado, pinga dentro da unidade,
sem contar que a parte do forro que está ao redor do buraco, está
ameaçando cair, essa não é a primeira vez que essa situação
acontece no setor, pois, há alguns meses esta mesma parte do forro
já havia desabado e deixado todo o setor sujo de esgoto e com um
fedor horrível.
Não
esqueça os seus direitos, eles são o seu maior patrimônio.
AFILIE-SE.