segunda-feira, março 31, 2014
sábado, fevereiro 15, 2014
MNNP RESULTA EM AVANÇOS PARA A CATEGORIA
Os
19 (dezenove) sindicatos que estão participando da Mesa Nacional de Negociação
Permanente – MNNP – têm conquistado avanços para a categoria a cada nova
reunião realizada. Depois dos acordos assinados garantindo a redução da data
limite para compensação dos dias da greve/2013, da responsabilidade civil da
ECT com os acidentes de trânsito envolvendo os veículos da empresa sem a
cobrança dos danos ao trabalhador, criação de uma comissão entre sindicatos e
empresa para avaliar os acidentes de trânsito.
Na reunião ocorrida no final de janeiro ficou
acordado entre a ECT e os Sindicatos a garantia do pagamento do adicional de distribuição de 30% para a
carteiro gestante quando ela passa a efetuar serviço interno automaticamente no
5º mês ou em qualquer período da gravidez, com recomendação médica, sendo que o
acordo tem validade, inclusive, para as mulheres que se encontram de licença
gestante na atualidade. Em 30 dias a ECT vai criar uma mesa temática para
debater as questões relativas à mulher; será também criada uma comissão para
avaliar os processos de anistia. Para a próxima reunião está previsto o debate
sobre a possibilidade de ser implantado o Vale Combustível.
Em
nenhum momento das quatro reuniões realizadas entre os sindicatos e a ECT na
MNNP foi decidido ou mesmo debatido o Postal Saúde ou Correios Saúde. Esse
assunto cabe exclusivamente a FENTECT discutir com a ECT, conforme determinou o
Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os acordos assinados na MNNP não diminuem
em nada aquilo que foi decido no dissídio coletivo de trabalho, são conquistas
novas para a categoria. Somente os trabalhadores lotados nas bases territoriais
das entidades que assinaram os acordos têm direito aos benefícios conquistados.
Os
sindicatos que não estão participando da MNNP estão ficando no desespero, pois
sabem que os avanços existem e são reais para a categoria. O que os dirigentes
desses sindicatos que ficaram de fora, por conta própria da MNNP, não querem
admitir que as conquistas são importantes. Para não dar o braço a torcer e
tentar amenizar a pressão tem sindicato que correu para a Justiça na tentativa
de garantir os mesmos direitos, como foi o caso do Piauí e que a justiça entendeu
que eles não faziam jus ao direito pois todas as oportunidades de negociação
foram colocadas a disposição e dispensadas por uma diretoria sem compromisso
com o trabalhador, e agora a categoria daquele estado ainda não pode usurfruir
destes benefícios, inclusive ainda estão pagando a greve do ano passado, essa é
uma prova de quem faz pouco caso do direito do trabalhador, e Isso é uma
confissão de que os sindicatos participantes da MNNP estão no caminho correto.
O Bloco Atuação Sindical, com a participação
dos sindicatos do Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Juiz de Fora,
Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará,
Ribeirão Preto, Santa Maria e Santos está garantindo direito aos trabalhadores
da categoria. Isso é fruto do compromisso de luta que a direção do SINCORT/PA
tem com os trabalhadores do Pará. Além destes estão na mesa os sindicatos de
são Paulo, rio de janeiro, Tocantins, rio grande do norte, Bauru e Rondônia.
RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES DE TRÂNSITO
Até hoje os trabalhadores envolvidos em acidentes
de trânsito com veículos da empresa eram responsabilizados e cobrados pelos
danos causados, tendo o trabalhador culpa ou não pelo acidente. Com o acordo
firmado a empresa é quem arcará com os custos da manutenção dos veículos da
empresa e de terceiros. A única forma de o trabalhador ser responsabilizado
pelo acidente é se, comprovadamente, ocorrer o dolo. Para apurar se houve dolo
no acidente é preciso que uma comissão, formada por três membros do sindicato e
mais três membros da empresa, decida unanimemente que o trabalhador agiu com
dolo, ou seja, que causou o acidente propositalmente. Caso contrário o trabalhador
fica isento de arcar com as despesas.
MNNP
A
direção do SINCORT/PA está participando da Mesa
Nacional de Negociação Permanente e vem conquistando avanços para a
categoria. Tudo isso sem abrir mão dos direitos adquiridos que os trabalhadores
já têm.
O
papel de todo sindicalista é negociar e buscar o melhor para a categoria que
representa. Não podemos nos furtar dessa tarefa. Engana-se quem acredita que
negociar é a mesma coisa que aceitar qualquer proposta. Ficar na porta da
empresa gritando e fingindo defender o trabalhador e depois deixar para a
Justiça definir o futuro da categoria, é falta de compromisso com o
trabalhador, é lavar as mãos, ou seja, é apenas fingir que é sindicalista. Esse
não é o papel desta direção Sindical.
Entre
os debates ocorridos no dia 11 de dezembro houve avanços na limitação do prazo
para compensar os dias de paralisação ocorridos em 2013; e também a responsabilidade
civil nos acidentes de trânsito;
GREVE DE CÚPULA
Com
relação ao movimento de paralisação, convocado por uma parte da federação, o
SINCORT/PA entende que ele deveria ser construído por todas as forças
políticas. A partir do momento que não existe espaço para debates dentro da
FENTECT, com a reunião da Diretoria Colegiada, e com a convocação de forma
irregular da Plenária, o Bloco Atuação Sindical ao qual nosso sindicato
discute, não pode e nem deveria participar, pois nossa categoria não é massa de
manobra e temos nossas posições e queremos debate-las dentro da FENTECT. Não
podemos estar alinhados com pessoas que nos atacam e que querem destituir
companheiros legitimamente eleitos, que desrespeitam a legitimidade das entidades
filiadas à própria Federação, a falta de respeito é tamanha que o jornal da
Fentect que deveria ser enviado ao nosso sindicato, de maneira descarada foi
endereçado ao grupo de oposição, tanto prova que eles distribuíram o jornal nos
setores, todos os meses parte da receita do sindicato é destinada a Fentect, e
é com essa falta de respeito que eles querem controlar a federação.
Quando
uma entidade sindical resolve tomar uma decisão, ela precisa ser bem pensada,
inclusive nas consequências de seus atos. Por isso esta direção Sindical
defende a reunião da Diretoria Colegiada da FENTECT para deliberar sobre quais
os passos que o movimento deve dar. O SINCORT/PA entende que o posicionamento
correto deveria ser da tentativa de negociação e, não havendo possibilidade de
um acordo, a greve seria a atitude correta.
Exigimos
que o atual (o quarto em apenas 2 anos, pois já passaram por essa cadeira o sr
edson Dorta, o sr Zé Rodrigues e Anaí Caprone, Todos sem expressão ou compromisso com a classe trabalhadora)
secretário geral da federação rodízio Sr Edimar convoque as demais forças políticas
que integram a FENTECT para construirmos uma luta unificada e que as disputas
eleitorais não atrapalhem a luta principal, que neste momento é a garantia dos
direitos conquistados na assistência médica.
Para que o movimento volte a ser grande e forte
é preciso deixar as divergências de lado e o primeiro passo seria a convocação
de uma reunião da Diretoria Colegiada da FENTECT.
POSTAL SAÚDE
Esta
entidade Sindical tem uma posição de contrariedade às alterações na assistência
médica que possam trazer prejuízo aos trabalhadores e seus dependentes. Vamos
sempre defender a ampliação dos direitos, inclusive a luta para levar o plano
de saúde para todas as cidades. Hoje vários municípios não têm médico ou hospital
credenciado. Para os trabalhadores e dependentes dessas cidades a assistência
médica oferecida, principalmente em casos de urgência e emergência, é o Sistema
Único de Saúde (SUS). O movimento sindical está lutando por esses trabalhadores
que vivem às margens da sociedade e sem um atendimento digno. Fechar os olhos
para a realidade em nosso estado é aumentar a desigualdade entre os
trabalhadores ecetistas.
Para
avançar nas conquistas da categoria é preciso haver um trabalho unificado entre
as forças políticas que estão dentro da FENTECT. Esse é um momento de buscar o
entendimento, de deixar as diferenças políticas de lado e construir uma luta em
conjunto, utilizando todos os pontos que possam unir as diversas fontes de
pensamento. Infelizmente a maioria dos dirigentes da FENTECT (PCO,
Intersindical, FNTC/PSTU e Alternativa) e alguns representantes aqui em nosso
estado de rabo preso com o PSOL, pois tem parente disputando eleições, e que
não tem compromisso algum com a categoria, procuram realizar ataques, inclusive
pessoais, contra nós que somos trabalhadores de base e eleitos os verdadeiros
representantes dos trabalhadores, ou seja, eles deixam de lado a luta da
categoria para querer ganhar espaço nas disputas eleitorais.
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