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quarta-feira, abril 15, 2020

FENTECT reitera orientação de que funcionários em trabalho remoto não aceitem qualquer tipo de convocação para retorno ao trabalho enquanto durar a pandemia


Desde o início do anúncio da pandemia mundial do novo coronavírus, a FENTECT vem tomando medidas para assegurar a saúde dos trabalhadores e seus familiares para que não sejam contaminados por esse vírus. Tais medidas ensejaram em batalhas jurídicas contra a ECT, que desde o início fez questão de minimizar a pandemia. Só depois de ter sido pressionada pela FENTECT e seus sindicatos filiados foi que a empresa passou a adotar algumas medidas de prevenção, mesmo assim insuficientes na contensão do contágio. A FENTECT sempre deixou claro que a postura negligente do presidente Floriano Peixoto levaria a consequências drásticas e irreparáveis. Pois bem, as primeiras mortes já foram contabilizadas e os Correios vivem um alastramento de transmissão comunitária, onde centenas de trabalhadores já foram diagnosticado com a COVID-19.
Os Correios falam que gastaram R$ 4 milhões em equipamentos de prevenção para que os trabalhadores não se contaminem. A pergunta que fica para o presidente Floriano Peixoto é: onde foi empregado esse dinheiro? Pois as unidades sofrem com a falta de álcool em gel, o sabonete líquido está sendo racionado e misturado com água, o que reduz muito o seu poder de higienização, sem contar que a disponibilização das máscaras anunciadas no Primeira Hora, que não é uma ação espontânea da ECT e sim fruto de decisões judiciais ganhas pelos sindicatos, na qual ela não vinha cumprindo, e a justiça a obrigou, sob pena de multa diária conforme previa as sentenças.
Além da falta de EPI, a direção da ECT ainda está usando seus gestores para para assediar os trabalhadores que estão afastados em trabalho remoto, conforme os critérios do seu próprio informativo do dia 17/03, pressionando para que os mesmos façam a renúncia da autodeclaração e voltem ao trabalho presencial. A FENTECT ganhou uma Ação Civil Coletiva
(0000310-92.2020.5.10.0004) que garante a esses trabalhadores o direito de continuarem afastados em trabalho remoto e proíbe qualquer convocação enquanto durar o período de calamidade pública em decorrência da pandemia do COVID-19.

Respaldada por essa liminar, a FENTECT orienta aos seus sindicatos filiados e trabalhadores que não aceitem qualquer tipo de convocação para retorno ao trabalho. Diante do exposto, a direção da FENTECT orienta que seja seguido os seguintes procedimentos:
1- Caso seja contactado pelo seu gestor, o trabalhador deverá exigir a formalização da convocação e deverá respondê-la através de email ou por documento feito em duas vias, alegando que deseja permanecer em afastamento;

2- Anexar na resposta a cópia ou o número da liminar ganha pela FENTECT que garante ao funcionário o direito de continuidade do afastamento. Se possível todos esses procedimentos devem ser anexados ao SEI que trata do processo de afastamento e liberação para o trabalho remoto.


A direção da FENTECT e seu departamento jurídico continuará de prontidão para responder a qualquer ataque da ECT contra os trabalhadores ecetistas. Lamentamos essa postura da atual direção que deixa claro que seu compromisso é com o lucro e não não com a vida. A pandemia de coronavirus entra em sua fase crítica de contágio e a direção da ECT quer expor ainda mais seus funcionários, sem sequer dar as garantias mínimas para assegurar a saúde e a vida de seus trabalhadores. Sabemos que existem muito mais casos do que foram relatados nos últimos dias. A Federação tem recebido várias denúncias de unidades com casos suspeitos de contaminação, mas que são sub-notificados pela falta de teste rápido, o que faz com que eles não entrem na estatísticas de contaminados. A FENTECT continuará empenhando todos os seus esforços na defesa irrestrita dos direitos e da vida de todo os trabalhadores e seus familiares.
#MinhaVidaValeMais
#FicaEmCasa
#NãoÀPrivatizaçãoDosCorreios

quinta-feira, abril 18, 2019

Intransigência da ECT atrasa definição sobre percorrida máxima



A convite do Ministério Público do Trabalho que decidiu mediar a questão da distância e carga máximas nos trajetos feitos pelos trabalhadores carteiros, a FENTECT compareceu a uma reunião no último dia 21 de março em Brasília. A questão, que é objeto de uma ação em curso no TST, já teve duas sinalizações favoráveis aos trabalhadores.
A subprocuradora geral do MPT justificou a reunião como uma tentativa de encontrar um meio-termo, já que os Correios alegam que, caso cumpram a decisão de estipular em 8 km a distância máxima a ser percorrida, a empresa pode “quebrar”. Trata-se, no entanto, de uma questão relacionada diretamente à saúde do trabalhador, por isso o MPT decidiu se manifestar, entendendo que é necessário levar em conta a empregabilidade e a capacidade sem deixar de zelar pelos direitos e os impactos na qualidade de vida dos trabalhadores.
Os representantes da FENTECT relataram questões do cotidiano dos carteiros para estimar as dificuldades que esses trabalhadores enfrentam, bem como as consequências desastrosas da DDA que a empresa tenta impor a todo custo e a sabotagem da entrega matutina que piora consideravelmente as condições de trabalho.
Infelizmente o que se viu por parte da ECT foi uma postura comodista e negligente em diversos aspectos, apresentando dados que não dizem respeito à melhoria da jornada ou cumprimento da decisão que já foi definida em duas instâncias. Ao fim do debate foi aberto um prazo de 15 dias para contestações e a FENTECT reafirmou que luta por um acordo que beneficie os trabalhadores. A Federação também lamenta a intransigência da ECT que parece não querer resolver a situação esperando que os trabalhadores abram mão de mais esse direito.

ECT assume autoritarismo do Governo Bolsonaro para tentar sufocar o movimento sindical



Os ataques promovidos pelo Governo Bolsonaro ao movimento sindical e, por consequência, à classe trabalhadora brasileira, têm sido cada vez maiores. O último golpe com a Medida Provisória nº 873 que altera a forma de financiamento dos sindicatos pretende, antes de tudo, sufocar as entidades, inviabilizando o custeio de suas atividades e seu funcionamento.
A justificativa usada é de dar “liberdade” aos associados, mas depois de 100 dias de governo é cada vez mais evidente que o presidente lidera uma guerra ideológica e solitária ao invés de dar respostas aos problemas do povo que já sofre com mais de 12% de desemprego. Afinal, que liberdade é essa que beneficia os banqueiros ao estipular que a única forma de pagamento passe por instituições bancárias?
A ECT diz seguir orientações diretas da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) para cumprir a nova legislação, mas além da MP 873/2019, a empresa também resolveu suspender todas as liberações dos membros de comissões dos sindicatos e das federações (mesmo quando não há ônus), exceto em atividades da própria empresa e fazer novas exigências para liberação de trabalhadores eleitos em assembleia para participar de atividades sindicais, dois ataques diretos à liberdade sindical.
Toda essa hostilidade não é por acaso. Com dificuldades para aprovar a Reforma da Previdência, o governo teve que fazer mais concessões que o esperado, além de expor sua fragilidade ao travar uma guerra pública com a presidência da Câmara. Nos Correios aproxima-se a Campanha Salarial e é óbvia a tentativa de enfraquecer a mobilização da categoria, principalmente com a ofensiva pela privatização já anunciada desde o primeiro dia pelo presidente eleito.
A FENTECT orienta todos os sindicatos a ingressarem com ação na Justiça para garantir o repasse com desconto em folha de pagamento e já está em contato com os advogados para tentar reverter a questão das liberações que ferem diretamente o direito de livre organização dos trabalhadores. Mas nada será possível se não houver consciência de que vivemos o momento mais crítico da história do movimento sindical recente. É preciso muita luta para resistir porque o governo já mostrou que não está disposto a dialogar pois enxerga a classe trabalhadora como inimiga.

sexta-feira, agosto 03, 2018

Comando mantém a palavra e pede à categoria organização para a greve



O Comando Nacional de Mobilização e Negociação da FENTECT (CNMN) solicita a todos os trabalhadores dos Correios do Brasil que intensifiquem as próximas mobilizações dos sindicatos, com participação maciça nas assembleias do dia 7 de agosto e nos atos das entidades. Isso porque a ideia é preparar a maior greve em defesa dos empregos e dos direitos históricos da categoria. A ECT está promovendo o sucateamento não somente da empresa, mas da vida dos próprios empregados, com o desrespeito às lutas passadas e às conquistas alcançadas.

Já há alguns anos a direção da estatal vem tornando a empresa ineficiente e colocando em jogo a credibilidade frente ao público. O patrimônio nacional tricentenário está prestes a ser privatizado, no que depender do governo federal e dos inúmeros vice-presidentes que comandam os Correios. Para o Comando, trata-se da continuidade da política do desgoverno Temer. Cabe aos trabalhadores impedir que isso aconteça.

A luta não é apenas por reajuste salarial, vai além. É também pela manutenção dos serviços, que é um direito constitucional, e a acessibilidade a todos os cidadãos. Mas, claro, o desenvolvimento da empresa passa pela qualidade do trabalho oferecida aos empregados.

Por isso, tendo em vista as propostas absurdas lançadas até o momento pela ECT, com reajuste salarial de 1,58% e, em seguida, de apenas 2,21%, mais as exclusões de benefícios importantes ou o cálculo oneroso deles ao bolso do trabalhador, não há outro caminho a não ser a greve.

O Comando segue em Brasília disposto a negociar, mas até a próxima terça-feira, quando, se empresa não se manifestar de maneira justa e coerente, com uma proposta que vise melhorias e não o adoecimento dos empregados, a categoria vai parar por tempo indeterminado, a partir das 22 horas.

quinta-feira, agosto 02, 2018



EDITAL DE ASSEMBLEIA DA CATEGORIA ECETISTA

Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado do Pará SINCORT/PA, pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ de 05.623.954/0001-74, com sede própria localizada na Av. Pedro Álvares Cabral, Passagem São Jorge nº 28, Belém Pará, CEP. 66.615-550 Bairro da Marambaia. Neste ato representado pelo seu Presidente Sr. Israel Pereira Rodrigues Junior, vem através deste com base ao artº 24º  do Estatuto social da entidade sindical, convocar todos os funcionários  da Empresa Brasileira de Correios do Estado do Pará, para se fazer presente em Assembleia Geral  que se realizará em frente  a Agência dos Correios da Cabanagem, sito Av. Almirante Barroso nº 5045  Belém Pará, em Primeira chamada as  18:00hs  em segunda chamada as 18:30hs do dia 07 de agosto de 2018. Tendo como finalidade de se cumprir o Calendário de Luta do Comando Nacional de Negociação para Campanha Salarial dos funcionários ecetista 2018/2019. Tendo os seguintes pontos de pauta do dia, 1º Informes Gerais, 2º avaliação da Campanha Salarial 2018/2019, 3º aprovação ou não de greve geral dos funcionários ecetista, em conformidade a Lei de greve 7783 de 1988 da Constituição Federal, a partir das 00:00hs do dia 08 de agosto de 2018, devendo a mesma ocorrer em todas as áreas  operacionais e administrativas do Estado do Pará. 

Belém Pará 03 de agosto de 2018


Israel Pereira Rodrigues Junior
Presidente SINCORT/PA


Depois que a proposta da ECT foi rejeitada por unanimidade, nas assembleias do dia 26 de julho, e os sindicatos encaminharam pela deflagração de greve no próximo dia 07 de agosto, a ECT se desesperou de vez e tentou uma última manobra. No entanto, o convite para a reunião de negociação desta terça-feira (31) e a possibilidade de uma nova proposta não conseguiram esconder a verdadeira intenção da empresa de enrolar e atacar os benefícios dos trabalhadores. Apresentou uma proposta de reajuste salarial ainda rebaixada, com os mesmos 60% do INPC, não atendendo a categoria dos empregados. De acordo com a ECT, a projeção é que o Índice Nacional chegue a 3,68%. Com base nisso, a proposta de reajuste dos Correios é de apenas 2,21%.
Alegando que deseja esgotar todas as possibilidades de diálogo, a ECT afirmou que aceita prorrogar as negociações até o dia 14 de agosto, mas não garante a vigência do Acordo Coletivo de Trabalho com todas as cláusulas firmes. A FENTECT já havia protocolado ação recente junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que garante a manutenção da data base e todos os seus efeitos para que os trabalhadores não sofram qualquer prejuízo na assinatura ou julgamento do ACT. Não há qualquer garantia aos empregados e, mais uma vez, a empresa tenta usar a Reforma Trabalhista para amedrontar e confundir a categoria, já que teme as paralisações em todo o Brasil.
De acordo com o secretário-geral da FENTECT, José Rivaldo, nem mesmo a proposta renovada atendeu às demandas dos trabalhadores. "Estamos abertos ao diálogo para avançar em nossas negociações. Caso não haja progressos, será deflagrada uma grande greve nacional dos ecetistas", afirmou Rivaldo.
A "nova proposta" é tão perversa quanto a primeira e os retrocessos não mudam em nada o que foi apresentado ao Comando Nacional de Mobilização e Negociação. A ECT quer enfraquecer os trabalhadores arrochando os salários, retirando direitos e dificultando a organização da categoria.
Os Correios mantiveram a postura de retirada, também, de direitos importantes. Entre eles, a modificação do vale-refeição, com o desconto dos dias não trabalhados. Além disso, a exclusão do vale-cultura; redução dos dias para acompanhamento de dependentes (atualmente são seis dias e a empresa sugere que sejam três), adoção do ponto eletrônico sem o registro disponível para o empregado e a redução em 50% do pagamento em dias de folga.
A ECT agora aposta na omissão e na covardia daqueles que já se entregaram em outros momentos e menospreza a luta de todos que ainda querem dignidade para trabalhar. Os ataques já foram anunciados e quem comanda a empresa hoje representa um projeto de Correios que não contempla os cidadãos brasileiros e os trabalhadores.
À categoria, a FENTECT alerta que não se trata apenas de uma disputa por reajuste econômico, muito menos uma questão judicial. Os trabalhadores dos Correios já sofrem os efeitos da terceirização e não podem querer também terceirizar a luta. A greve é um instrumento legítimo da classe trabalhadora e é hora de fazer o enfrentamento necessário, assim como em outros momentos em que a categoria ecetista se posicionou com coragem e vontade de vencer.
Por isso o Comando da FENTECT orienta a todos os sindicatos pela rejeição da nova proposta e intensifiquem as mobilizações para fazer a maior greve da história recente dos trabalhadores dos Correios.

quarta-feira, julho 25, 2018





ACT 2018/2019

ECT PROPÕE REAJUSTE MÍNIMO, COM VALOR ABAIXO DA INFLAÇÃO.

ABAIXO O QUADRO COM OS PRINCIPAIS ATAQUES AOS NOSSOS DIREITOS, E O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOSSA ASSEMBLEIA DO DIA 26 DE JULHO DE 2018.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE AVALIAÇÃO DE AVALIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES ACT 2018/2019.

Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado do Pará SINCORT/PA, pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ. De nº 05.623.957/0001-74, com sede própria situada na Av. Pedro Alvares Cabral, Passagem São Jorge nº 28 Belém Pará CEP. 66.615-550, neste ato representado através do seu Presidente Sr. Israel Pereira Rodrigues Junior, que no uso de suas atribuições vem através deste presente edital, convocar todos os funcionários ecetistas para se fazer presente em assembleia geral que ocorrera em primeira chamada as 18:00hs e em 2º chamada as 18:30 hs no dia 26/07/2018, na Associação Recreativa dos Correios ARCO(Av. Pedro Alvares Cabral nº 1012, Bairro da Marambaia Belém Pará). Tendo como objetivo de se fazer cumprir o calendário de lutas para Campanha Salarial 2018/2019 dos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, conforme as deliberações aprovadas no 13º CONTECT. Tendo os seguintes pontos de pautas, 1º Informes Gerais, 2º avaliação das negociações coletivas ACT 2018/2019, 3º Aprovar a nova data indicativa de greve para o dia 07 de agosto de 2018.


Belém Pará 19 de julho de 2018.

Israel Pereira Rodrigues Junior
Presidente/SINCORT/PA






ACT 2018/2019

ECT PROPÕE REAJUSTE MÍNIMO, COM VALOR ABAIXO DA INFLAÇÃO.

ABAIXO O QUADRO COM OS PRINCIPAIS ATAQUES AOS NOSSOS DIREITOS, E O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOSSA ASSEMBLEIA DO DIA 26 DE JULHO DE 2018.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE AVALIAÇÃO DE AVALIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES ACT 2018/2019.

Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado do Pará SINCORT/PA, pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ. De nº 05.623.957/0001-74, com sede própria situada na Av. Pedro Alvares Cabral, Passagem São Jorge nº 28 Belém Pará CEP. 66.615-550, neste ato representado através do seu Presidente Sr. Israel Pereira Rodrigues Junior, que no uso de suas atribuições vem através deste presente edital, convocar todos os funcionários ecetistas para se fazer presente em assembleia geral que ocorrera em primeira chamada as 18:00hs e em 2º chamada as 18:30 hs no dia 26/07/2018, na Associação Recreativa dos Correios ARCO(Av. Pedro Alvares Cabral nº 1012, Bairro da Marambaia Belém Pará). Tendo como objetivo de se fazer cumprir o calendário de lutas para Campanha Salarial 2018/2019 dos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, conforme as deliberações aprovadas no 13º CONTECT. Tendo os seguintes pontos de pautas, 1º Informes Gerais, 2º avaliação das negociações coletivas ACT 2018/2019, 3º Aprovar a nova data indicativa de greve para o dia 07 de agosto de 2018.


Belém Pará 19 de julho de 2018.

Israel Pereira Rodrigues Junior
Presidente/SINCORT/PA