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quinta-feira, agosto 11, 2011

INFORME 013 DA COMISSÃO CONTRA A QUEBRA DO MONOPÓLIO POSTAL DA ECT, BRASÍLIA-DF, 05-08-2011.




Audiência Pública MP 532
Companheiros(as), mais uma etapa da luta contra a MP 532 foi executada essa semana com o acontecimento da Audiência Pública no último dia 03 de agosto.
A referida Audiência contou com a representação do Ministério das Comunicações, da Presidência da ECT, na pessoa do Sr. Wagner Pinheiro, vários parlamentares, e uma quantidade relevante de lideranças sindicais de todo país.
Lamentamos a não participação do Ministro das Comunicações, Sr. Paulo Bernardo, cuja presença garantiria o diálogo direto com a Presidência da República. Apesar desse contratempo, a audiência foi vista de forma positiva, pois, a partir dela foi possível termos acesso às posições do Parlamentares a cerca do assunto.
Através da nossa representação na mesa, o Secretário Geral da FENTECT pode externar todas as nossas preocupações e aflições sobre a MP, deixando bem clara nossa posição. Posição esta deliberada no 30º CONREP, que é de contrariedade à MP 532, pois a mesma não foi debatida, em nenhum momento, com os trabalhadores(as).
Na nossa avaliação, ficou claro que a posição da maioria dos deputados que participaram da audiência é favorável à MP 532, por entender a necessidade de “modernização” da empresa. No dia anterior à audiência foi indicado o relator da MP, que é o Sr. Deputado Arnaldo Jardim – PPS/SP, ao qual, após o evento, entregamos as duas análises jurídicas da FENTECT e solicitamos ao mesmo uma reunião.
A MP 532 está na ordem do dia, com uma grande perspectiva de ser votada na próxima quarta-feira, 10/08/2011. Agradecemos aos sindicatos que se fizeram presentes na audiência pública e ressaltamos a importância da vinda dos representantes de todos os sindicatos filiados a esta Federação à Brasília para participar das diversas movimentações que serão realizadas pela Comissão Nacional Contra a Quebra do Monopólio Postal durante a semana que vem.
A dimensão da nossa vitória é proporcional a nossa luta.

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