MNNP RESULTA EM AVANÇOS PARA A CATEGORIA

Os 19 (dezenove) sindicatos que estão participando da Mesa Nacional de Negociação Permanente – MNNP – têm conquistado avanços para a categoria a cada nova reunião realizada. Depois dos acordos assinados garantindo a redução da data limite para compensação dos dias da greve/2013, da responsabilidade civil da ECT com os acidentes de trânsito envolvendo os veículos da empresa sem a cobrança dos danos ao trabalhador, criação de uma comissão entre sindicatos e empresa para avaliar os acidentes de trânsito.

 Na reunião ocorrida no final de janeiro ficou acordado entre a ECT e os Sindicatos a garantia do pagamento do adicional de distribuição de 30% para a carteiro gestante quando ela passa a efetuar serviço interno automaticamente no 5º mês ou em qualquer período da gravidez, com recomendação médica, sendo que o acordo tem validade, inclusive, para as mulheres que se encontram de licença gestante na atualidade. Em 30 dias a ECT vai criar uma mesa temática para debater as questões relativas à mulher; será também criada uma comissão para avaliar os processos de anistia. Para a próxima reunião está previsto o debate sobre a possibilidade de ser implantado o Vale Combustível.

Em nenhum momento das quatro reuniões realizadas entre os sindicatos e a ECT na MNNP foi decidido ou mesmo debatido o Postal Saúde ou Correios Saúde. Esse assunto cabe exclusivamente a FENTECT discutir com a ECT, conforme determinou o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os acordos assinados na MNNP não diminuem em nada aquilo que foi decido no dissídio coletivo de trabalho, são conquistas novas para a categoria. Somente os trabalhadores lotados nas bases territoriais das entidades que assinaram os acordos têm direito aos benefícios conquistados.

Os sindicatos que não estão participando da MNNP estão ficando no desespero, pois sabem que os avanços existem e são reais para a categoria. O que os dirigentes desses sindicatos que ficaram de fora, por conta própria da MNNP, não querem admitir que as conquistas são importantes. Para não dar o braço a torcer e tentar amenizar a pressão tem sindicato que correu para a Justiça na tentativa de garantir os mesmos direitos, como foi o caso do Piauí e que a justiça entendeu que eles não faziam jus ao direito pois todas as oportunidades de negociação foram colocadas a disposição e dispensadas por uma diretoria sem compromisso com o trabalhador, e agora a categoria daquele estado ainda não pode usurfruir destes benefícios, inclusive ainda estão pagando a greve do ano passado, essa é uma prova de quem faz pouco caso do direito do trabalhador, e Isso é uma confissão de que os sindicatos participantes da MNNP estão no caminho correto.

O Bloco Atuação Sindical, com a participação dos sindicatos do Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Juiz de Fora, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Ribeirão Preto, Santa Maria e Santos está garantindo direito aos trabalhadores da categoria. Isso é fruto do compromisso de luta que a direção do SINCORT/PA tem com os trabalhadores do Pará. Além destes estão na mesa os sindicatos de são Paulo, rio de janeiro, Tocantins, rio grande do norte, Bauru e Rondônia.