SINCORT/PA

SINCORT/PA VAI À JUSTIÇA FEDERAL PARA RECUPERAR DESCONTOS INDEVIDOS DE INSS

 

O SINCORT – PA/AP ajuizou em nome de seus filiados, como substituto processual, ação coletiva que visa recuperar valores indevidamente descontados das folhas de pagamento, em favor do INSS.

A ação tem por objetivo que sejam devolvidos aos trabalhadores os valores recolhidos ao INSS nos últimos 5 (cinco) anos a partir da data do ajuizamento. Como a ação foi ajuizada em 15/03/2011, tudo o que foi pago a título de contribuição previdenciária indevida a partir desta data até o trânsito em julgado da ação deverá ser devolvido aos integrantes da categoria que manifestarem interesse em autorizar seu recebimento.

Estão sendo discutidos na ação os pedidos de devolução dos valores descontados ilegalmente para o INSS sobre o adicional de 1/3 constitucional de férias (que no caso dos trabalhadores da ECT é de 70%, conforme os termos dos Acordos-Coletivos), bem como sobre os primeiros quinze dias de afastamento médico (seja como auxílio-doença ou como auxílio-acidente), sobre o aviso prévio indenizado e seus reflexos no 13º salário.

O processo encontra-se no primeiro grau de Jurisdição, na 1ª Vara Federal do Pará, tendo sido distribuído em 15.03.2011. Neste momento aguarda-se a publicação da decisão do Juiz sobre o pedido de antecipação de tutela para que os descontos indevidos ao INSS que ocorram durante o curso da ação sejam depositados em juízo desde o seu ajuizamento. Em maio o juiz determinou a citação da União e da ECT para contestarem a ação, o que já ocorreu, informando que a decisão sobre o pedido de antecipação da tutela (depósito em juízo dos descontos) seria exarada depois de contestada a ação.

Por ser uma ação diferenciada das demais ações normalmente ajuizadas pelo Sindicato na Justiça do Trabalho, e por ser contra o INSS e a União Federal, o processo correrá na Justiça Federal, sob o patrocínio de advogados contratados e especializados na matéria.

Caso haja interesse em acompanhar a ação, abaixo está o número do processo que poderá ser acessado pelo site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Site da Justiça Federal: http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/pagina-inicial.htm

Nº do processo: 0008753-32.2011.4.01.3900

Atenciosamente,ULLMANN DICK CANTARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

A NOVELA DO ENEM

Nos dias 02 e 03 de novembro de 2012, foi realizado o trabalho para execução do contrato com o ENEM, onde foram 2 dias de trabalhos árduos, com horários que se iniciavam e terminavam na madrugada, onde cerca de poucos mais de 50 trabalhadores, foram convocados para trabalhar e cumprir o contrato estabelecido, o que mostra assim o comprometimento dos trabalhadores com nossa empresa, porém, essa história se transformou em mais uma novela, onde na hora de realizar referida tarefa a empresa soube convocar, mais na hora de pagar os trabalhadores, quanta enrolação, pois, a cinco meses temos a promessa de receber esse pagamento e ele não acontece, sabemos que apenas alguns gerentes receberam, mas nossos carteiros e motoristas estão a ver navios, e tudo o que escutam é desculpas esfarrapadas, pois mesmo com a ordem do Diretor Regional, a GEREC não consegue (ou não quer) solucionar este problema e enquanto isso a novela continua, mas não vamos deixar assim, pois estaremos direcionando essa denúncia ao Ministério Público e a Superintendência Regional Do Trabalho, para cobrar o pagamento do trabalho realizado.

TAMBÉM É SUA CULPA

Não é de hoje, que os gerentes utilizam dos seus cargos para oprimir aos trabalhadores, pois com raríssimas exceções encontramos líderes que tenham a visão de como devemos comandar aqueles que estão sob nossa liderança, mas a grande maioria são apenas pessoas sem esse dom, que precisam utilizar de suas posições para que as coisas aconteçam, criando assim muitos problemas na relação entre eles e os trabalhadores, pois usam seus cargos para mandar e desmandar dentro das unidades, a única fala que conhecem é: que “temos que seguir os manuais”, e “é ordem de Brasília” Mas, se analisarmos a situação, parte desta culpa infelizmente é nossa, e você sabe porque, o que a ECT cobra de nós é a hora da entrada, e ai está o erro que cometemos, já percebeu que o gerente te trata bem quando você chega antes do horário na unidade, o gerente acaba citando-o como exemplo, e fazendo cobranças aos outros funcionários e colocando os demais contra você, sabemos da responsabilidade que temos em chegar em nosso horário, porem o que não podemos fazer é começar nossas atividades antes do inicio de nossa jornada diária, pois o pensamento de adiantar o seu, esconde a realidade vivida por você em seu distrito. Não usufruir do seu intervalo de almoço e um crime contra seus direitos e contra seu corpo, devemos nos prevalecer de nossa hora do almoço para nos alimentarmos e em seguida repousar antes de continuar com nosso trabalho, se ficarmos doentes, nossa família sofre e os correios colocam outra pessoa em seu lugar. Não devemos também chegar além do horário previsto de retorno, se nossas 8 horas foram cumpridas, devemos retornar as nossas casas, e não tentar adiantar nosso lado, por que, se você prestar bem atenção, o único lado que você esta adiantando e o da empresa, pois Sem querer, estamos mascarando a realidade dos distritos, àquelas horas a mais que passamos na unidade, nos impedem de cobrar melhorias, como o redistritamento, contratação de funcionários, melhorias em geral, etc. vamos fazer uma simples contagem, se apenas cinco funcionários trabalharem 30 minutos a mais na entrada pela manhã, teremos 2 horas e meia de trabalho a mais, se esse mesmo numero de funcionários continuarem a fazer isso nos outro horários como o de almoço e saída, trabalhando os mesmos 30 minutos, no final de cada dia teremos cerca de 7 horas e 30 minutos de trabalho realizado a amais no setor em apenas um dia, ou seja, praticamente a carga horária de mais um trabalhador para essa unidade, quantos de nos estamos sem querer impedindo que nosso setor venha a ter o numero de funcionários realmente necessários para execução de nosso trabalho.

Você percebeu o quando essa atitude de adiantar o serviço, ou passar do horário é danoso para você e seus colegas. No final das contas, não é você quem recebe os parabéns, infelizmente o reconhecimento vai para aquele que te oprime todos os dias. Então vamos juntos dar um basta neste sistema e vamos começar essa campanha para o cumprimento de nosso horário, na entrada, no intervalo e na saída, para mudar cada um de nos deve fazer a sua parte.

CDD NAZARÉ

Há várias semanas o CDD Nazaré está com esse buraco no forro, e dele cai muita sujeira e quando o banheiro do prédio é utilizado, pinga dentro da unidade, sem contar que a parte do forro que está ao redor do buraco, está ameaçando cair, essa não é a primeira vez que essa situação acontece no setor, pois, há alguns meses esta mesma parte do forro já havia desabado e deixado todo o setor sujo de esgoto e com um fedor horrível.

Não esqueça os seus direitos, eles são o seu maior patrimônio.

AFILIE-SE.