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sexta-feira, setembro 09, 2011

Informe 106 da Comissão de PCCS – Brasília – DF, 09/09/2011.

Prezados(as) Companheiros(as), no dia 06/09/11, a Comissão Nacional de PCCS da FENTECT esteve reunida com a Comissão PCCS da ECT. Na oportunidade, a DERET/CESAU/ECT apresentou levantamento referente ao Programa Nacional de Reabilitação Profissional, sendo destacada pelos técnicos da CESAU a existência de projeto piloto, em realização na DR/SPM, em vias de validação, e a Cinesioterapia, com projeto piloto na DR/RS.

Segundo os técnicos da empresa, este programa tem a intenção de prevenir doenças ocupacionais e será efetivado através de rodízio dos trabalhadores em suas atividades nos setores de trabalho.

A Comissão de PCCS dos trabalhadores argumentou sobre a dificuldade existente nas unidades operacionais, onde constatamos muitos problemas relacionados a doença ocupacional, enfatizando que precisamos levantar estas situações para resolver o problema junto a GESAU. A falta de pessoal, o excesso de dobras, unidades com ambiente INSALUBRE e PENOSO, acabam refletindo nas condições de trabalho e saúde do trabalhador, aumentando o alto índice de ABSETEISMO que ocorre na empresa. Conseqüentemente, trabalhadores afastados com problemas de saúde sofrem com a demora no processo de reabilitação e pagamento do benefício. Ao mesmo tempo, existe uma deliberação da ECT em não reabilitar trabalhadores com restrição, sendo que é um DIREITO LEGAL conforme Regulamentações 31 e 91 do INSS (auxilio doença e acidente de trabalho).

Quanto à orientação para o movimento sindical, é necessário encampar a luta para a solução dos diversos problemas existentes na área de saúde, identificando caso a caso as diversas patologias decorrentes do trabalho, mediante laudos médicos atualizados e com seus respectivos históricos da doença profissional e, no caso do afastamento, o encaminhamento para reabilitação profissional garantido pela lei.

No dia 08/09/2011, no período da manhã, a comissão de PCCS, juntamente com os membros do Comando Nacional de Negociação da FENTECT estiveram reunidos com os representantes do Comando de negociação da ECT e técnicos do DECAR - Departamento Operacional de Cartas – Os quais fizeram apresentação da ferramenta SD (Sistema de Distritamento), adotado pela ECT a nível nacional. Na oportunidade houve muitos questionamentos sobre os mecanismos utilizados, índices e percentuais de indicação, metodologia que não condiz com a realidade das unidades.

Os representantes dos trabalhadores travaram intenso debate, em seguida foi proposto pelos representantes da ECT a realização de mesa temática 45 dias após a assinatura do Acordo Coletivo, com a participação de 01 representante de cada sindicato, da Federação e a ECT, para discutir as fases do SD, uma vez que o tema é muito complexo e necessita de um prazo maior para melhor debate.

No período da tarde, a Comissão de PCCS da FENTECT esteve reunida com representantes da Empresa, onde foi abordado o tema “ADICIONAIS”. Foi feita a apresentação da proposta técnica para revisão de critérios de pagamento de atividades (AADC, AAT e AAG). Estes estudos ainda vão passar pela aprovação da diretoria da ECT e órgãos externos, e prevê que muitos trabalhadores das áreas de distribuição, coleta e atendimento, que ainda não recebem nenhum tipo de adicional, passarão a receber de acordo com sua atividade. A proposta também inclui a possibilidade da extensão temporária dos adicionais em situação emergencial e sazonal.

Após o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho, será feito um cronograma de reuniões para tratar dos temas RI - Recrutamento Interno, Matriz de Desenvolvimento e PIE - Programa de Incentivo Escolar, uma vez que já apresentamos nossa proposta e aguardamos posicionamento da ECT.

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