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Com 28 dias de greve, TST vai julgar o dissídio coletivo

Uma das greves mais longas da história do movimento dos  trabalhadores ecetistas terá mais um capítulo no julgamento marcado para o dia 11 de outubro no Tribunal Superior do Trabalho.
 

A campanha salarial 2011/2012, que teve início há quase 90 dias, quando do protocolo da pauta nacional de reivindicações em 12/07/2011, passou por várias fases, sendo que agora está em um momento decisivo.

O julgamento do dissídio coletivo será realizado no dia 11 de outubro, às 16 horas no TST. Após diversas reuniões de negociação entre o Comando Nacional de Mobilização e Negociação e os Correios, a direção da empresa resolveu recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho para encerrar a campanha salarial.

Histórico

Entre os dias 14 e 18 de junho foi realizado o XXX CONREP, em Brasília. Na oportunidade foi aprovada a Pauta Nacional de Reivindicações, que em seguida foi encaminhada para os sindicatos, que aprovaram em assembleias regionais. Com os trabalhadores aprovando em suas bases o Comando Nacional de Mobilização e Negociação e a Pauta Nacional de Reivindicações no dia 12 de julho em conjunto com um ato público em frente ao edifício sede da ECT foi protocolada a pauta. Oficialmente naquele instante estava começando a campanha salarial.

Várias reuniões foram realizadas e no dia 18 de agosto a ECT apresentou a primeira proposta. As assembleias rejeitaram a proposta e reiteraram que a data limite para a empresa apresentar uma proposta aceitável deveria ser feita antes das assembleias marcadas para o dia 13 de setembro. Demonstrando total desinteresse em resolver os problemas enfrentados pela categoria, a direção dos Correios só apresentou uma nova proposta no dia 12 de setembro, véspera da assembleia para deflagração da greve. Outra proposta
bem abaixo das expectativas.

Greve

Não restando alternativa a categoria, em todo o Brasil, decidiupela deflagração da greve. O movimento paredista nasceu forte e a cada dia foi crescendo. A intransigência do Ministro das Comunicações e do presidente da ECT, Paulo Bernardo e Wagner Pinheiro, respectivamente, tornaram a possibilidade de haver
um acordo quase que impossível.

O governo a todo o momento insistiu em não negociar com os grevistas. Apenas com 14 dias de greve, ou seja, no dia 27 de setembro, é que a ECT resolveu chamar para o reinício das negociações. O Ministro das Comunicações insiste no desconto dos dias parados.

Desde 1997, quando o governo tucano desafiou a categoria e descontou 17 dias de greve e ainda demitiu centenas de trabalhadores nos meses seguintes, que a categoria não enfrentava uma administração tão intransigente. Todas as greves, pós 1997, tiveram os dias abonados ou no máximo houve a compensação dos dias, nunca o desconto como querem fazer agora.

Tribunal

Sem avanço nas negociações e sem apresentar nova proposta a empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho no dia 29 de setembro. A vice presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, marcou uma audiência de conciliação para o dia 04 de outubro. Nessa mesma data foi realizado um dos maiores atos públicos da categoria em Brasília. Em passeata os trabalhadores foram do edifício sede da ECT até o TST.

Na audiência a ECT apresenta uma proposta de 6,87%, sem abono e com o desconto de todos os dias parados. A Fentect apresenta a contraproposta de reposição da inflação no índice de 7,16%, aumento real linear de R$ 200 e sem desconto dos dias parados. Não havendo acordo a vice presidente do TST, ministra Maria Cristina, faz uma proposta de descontar 6 dias (parcelados em 12 vezes, a partir de janeiro de 2012);
compensação dos demais dias de greve com trabalho aos sábados, domingos e feriados até maio de 2012; inflação de 6.87% a partir de agosto/2011 e aumento linear de R$ 80 a partir de outubro/2011.

Diante da situação a maioria dos membros do Comando Nacional de Mobilização e Negociação decidiu pelo encaminhamento para as assembleias e caso houvesse a concordância dos trabalhadores o acordo poderia ser assinado.

As assembleias realizadas em todo o Brasil no dia 05 de outubro rejeitaram a proposta. Diante do impasse o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, agendou uma nova audiência para o dia 07 de outubro. Em mais uma tentativa de conciliação o presidente do TST apresentou a proposta de reposição da inflação de 6,87%; abono de R$ 800; aumento linear a partir de janeiro de 2012 no valor de R$ 60. Os membros do Comando Nacional de Mobilização e Negociação recusaram a proposta por entender que ela era ainda pior que as demais. Não restou outra alternativa a não ser sortear o relator para o julgamento do Dissídio Coletivo, marcado para o dia 11 de outubro às 16 horas.