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sábado, outubro 15, 2011

Comando Nacional de Negociação e Mobilização 2011. INFORME – 045, Brasília, 12 de outubro de 2011.


Companheiros(as), este comando parabeniza a todos os trabalhadores(as) que estiveram firmes nos 28 dias de greve, a maior já realizada pela nossa categoria. Foram dias difíceis, pois lutamos contra a imposição da ECT e a truculência deste governo que muitos de nós ajudamos a eleger.

O que vem acontecendo nos Correios nos últimos anos: falta de condições de trabalho; falta de reposição do quadro de pessoal; dobras excessivas; convocação de forma arbitraria para trabalhar nos finais de semana; assédio moral por parte dos gestores; e outros, fez com que nossa categoria, mais uma vez, demonstrasse sua força e unidade.

Parabenizamos também aos 35 sindicatos filiados a FENTECT, que neste momento histórico mantiveram-se unidos, do começo ao fim, neste que foi um dos maiores movimentos paredista dos trabalhadores em Correios. Este comando entende que, por opção dos trabalhadores nas assembléias, prevaleceu a democracia. Porém, naquele momento (05/10), este comando fez orientação pela aprovação da proposta da Ministra Maria Cristina Peduzzi devido à conjuntura na nos encontrávamos. Entendemos que era a melhor opção. Na avaliação deste comando não existia mais espaço para o diálogo nem avanços, restando o judiciário como fator decisivo e deixando os trabalhadores sujeitos a um prejuízo ainda maior.A deliberação da categoria foi contrária, mas este comando respeitou e referendou o encaminhamento das assembléias.

Quanto ao julgamento do TST, a “DECISÃO" foi: reajuste de 6.87%, a partir de 01 de agosto de 2011; R$80,00 linear, a partir de 01 de outubro 2011; vale- alimentação de R$ 25,00; vale cesta de R$ 140,00; vale extra de natal no valor de R$ 575,00(peru), a ser pago no mês de dezembro de 2011; e outros benefícios já em consensuados com este comando, os quais seguirão posteriormente na Minuta do Acordo.

Sobre os dias de greve, alguns Ministros do TST aplicaram a jurisprudência e normas da Casa, de que a greve suspende o contrato de trabalho. “Se não há trabalho, não há pagamento.” (palavras do TST). Contudo, a proposta foi discutida e colocada em conciliação pela Ministra Maria Cristina Peduzzi, sendo apreciada no julgamento e na votação, ficando assegurado conforme decisão da votação: 04(quatro) votos a favor do desconto dos 28 dias, 02(dois) votos a favor do desconto dos 06 dias, e 03(três) votos a favor do desconto de 07 dias. O Presidente do TST, João Oreste Dalazen, considerando a média dos votos, aprovou o desconto de 07 dias e a compensação de 21 dias.

Após este relato, o Comando Nacional de Negociação e Mobilização agradece aos trabalhadores(as) pelo apoio e solidariedade externados a este comando. Deixamos claro que fizemos tudo que nos cabia e avançamos no que podíamos, sempre procurando o melhor para a categoria, com consciência e muita responsabilidade.

Somente com a unidade demonstrada neste movimento, por parte de nossa categoria, serão possíveis futuras vitórias. A luta continua.

“Por um Correios público e de qualidade. Fim da exploração. Não à privatização”.

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