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quarta-feira, outubro 12, 2011



Funcionários dos Correios garantem aumento linear no TST, mas terão dias descontados

Os funcionários os Correios, em greve há 28 dias, não conseguiram reverter, na tarde desta terça-feira (11), durante o julgamento do dissídio coletivo realizado no Tribunal Superior do Trabalho, o desconto dos dias parados na greve da categoria. A Seção de Dissídios Coletivos do tribunal autorizou a compensação de 21 dias e o desconto de sete, sem a devolução dos seis dias já descontados. Contudo, a corte não considerou que a greve foi abusiva e concedeu 6,87% de reajuste retroativo a agosto, aumento linear de R$ 80 a partir de 1º de outubro. O TST também determinou o fim da greve a partir das 0h de quinta-feira (13).

Segundo a decisão do TST, a compensação dos dias parados será feita aos sábados e domingos. Considerando-se ainda que a quarta, dia 12, é feriado, os funcionários devem voltar ao trabalho na quinta, sob pena de uma multa diária de R$ 50 mil a Federação Nacional dos Empregados em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect). O secretário da entidade, José Rivaldo da Silva disse: “ Decisão da justiça não se discute, se cumpre”.

Durante a sessão de julgamento das cláusulas econômicas, o presidente do TST, ministro João Orestes Dalazen, reformulou a proposta apresentada pelo relator do dissídio, Maurício Godinho Delgado, e ofereceu abono de R$800, reajuste de 6,87% para agosto e aumento real de R$ 60 em janeiro. Contudo, os ministros, por maioria, seguiram a proposta apresentada pelo relator com os 6,87 % de reajuste e mais o aumento linear de R$ 80.  A SDC ainda concedeu vale alimentação de R$ 25, vale cesta de R$ 140 e vale extra de R$ 575.

Antes do julgamento do dissídio da categoria, o comando de greve da Fentec recusou a última tentativa de acordo, cuja proposta foi a mesma apresentada pelo presidente do TST, Oreste Dalazen e citada durante o julgamento. A divergência seguia em torno do desconto dos dias parados.

Na defesa da Fentect, o advogado Gustavo Ramos explicou que os trabalhadores não tiveram a intenção de lesar a sociedade. Segundo ele a greve foi pacífica e baseada na busca de melhores condições para a categoria.

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